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Parlamento australiano deve rejeitar projeto contra algemas em partos

Partidos Trabalhista e Coalizão se opõem a projeto que proibiria o uso de algemas em mulheres presas durante o trabalho de parto na Austrália.

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Foto: The Guardian World
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14/10 às 22:01

Pontos principais

  • O projeto foi apresentado pela senadora independente Lidia Thorpe.
  • A proposta visava banir algemas em gestantes e revistas íntimas em crianças.
  • O governo federal alega que a competência sobre o tema é dos estados e territórios.
  • O senador liberal Paul Scarr divergiu de seu partido e prometeu buscar ações em Queensland.

O Parlamento da Austrália deve rejeitar um projeto de lei que buscava proibir o uso de algemas em mulheres encarceradas durante o trabalho de parto. A proposta, apresentada pela senadora independente Lidia Thorpe, também visava impedir a realização de revistas íntimas em crianças dentro do sistema prisional. No entanto, os principais partidos do país, o Trabalhista e a Coalizão, indicaram que votarão contra a medida sob o argumento de que a gestão do sistema carcerário é de responsabilidade dos estados e territórios, e não do governo federal.

Apesar da resistência da maioria parlamentar, o senador liberal Paul Scarr manifestou discordância em relação à posição de seu partido. Ele afirmou que pretende escrever diretamente ao procurador-geral de Queensland para tratar da questão, mantendo o debate sobre os direitos humanos das detentas em pauta. A decisão final sobre o projeto deve ocorrer nas próximas sessões legislativas.

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