Ministra australiana nega censura em novas leis de dever digital
Anika Wells afirmou que conteúdos controversos, como podcasts da 'manosfera', seguirão acessíveis sob a nova legislação de dever de cuidado digital.
Pontos principais
- A ministra Anika Wells negou que as leis de dever de cuidado digital resultem em controle estatal do discurso.
- Podcasts da 'manosfera' e teorias da conspiração sobre o pouso na lua permanecerão online.
- O governo estuda permitir que cidadãos processem diretamente empresas de tecnologia por descumprimento das regras.
- A proposta de ações individuais é uma condição do partido Greens para apoiar a legislação.
- A Coalizão acusa o governo Labor de planejar um controle secreto sobre o discurso no país.
A ministra das comunicações da Austrália, Anika Wells, refutou as críticas de que as novas leis de dever de cuidado digital do governo Labor serviriam como ferramenta para censura governamental. Em declarações recentes, a ministra assegurou que conteúdos controversos, incluindo podcasts da chamada 'manosfera' e teorias da conspiração sobre o pouso na lua, continuarão disponíveis para o público online. A medida visa regular a atuação das plataformas sem restringir a liberdade de expressão dos usuários.
Para garantir a aprovação da legislação, o governo avalia incluir uma cláusula que permite aos cidadãos processarem diretamente grandes empresas de tecnologia que descumprirem as normas estabelecidas. Esta exigência foi apresentada pelo partido Greens como condição para o apoio ao projeto. Enquanto isso, a oposição da Coalizão mantém o posicionamento crítico, acusando o governo de tentar implementar um controle secreto sobre o discurso público no país.