Antaq publica edital para leilão de terminal de fertilizantes no Porto de Itaqui
O leilão da área IQI16 no Maranhão está marcado para dezembro de 2026, com foco na expansão da movimentação de granéis sólidos minerais.
Pontos principais
- O terminal IQI16 possui 21,7 mil metros quadrados dedicados a fertilizantes.
- O leilão ocorrerá em 9 de dezembro de 2026, com critério de maior valor de outorga.
- O contrato de arrendamento terá duração de 25 anos, prorrogáveis.
- A garantia de proposta para os interessados foi fixada em R$ 17,6 milhões.
- O edital impõe restrições para evitar concentração de mercado acima de 40%.
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) oficializou o edital de licitação para o arrendamento da área IQI16, localizada no Porto de Itaqui, no Maranhão. O espaço, que conta com 21,7 mil metros quadrados, será destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, com ênfase no setor de fertilizantes. O leilão está agendado para o dia 9 de dezembro de 2026, às 14h, e o critério de escolha do vencedor será o maior valor de outorga ofertado.
O contrato de arrendamento terá vigência de 25 anos, com possibilidade de prorrogação conforme as regras estabelecidas. Para garantir a competitividade no setor, o edital inclui uma cláusula de limitação concorrencial, restringindo a participação de grupos econômicos que já detenham mais de 40% do mercado de fertilizantes no complexo portuário. Os interessados devem apresentar uma garantia de proposta no valor de R$ 17,6 milhões para participar do certame.