Daily Journal
Daily Journal

Nove estados adotam Lei Seca no primeiro turno das Eleições 2026

Nove estados brasileiros proíbem a venda de bebidas alcoólicas no dia da votação, enquanto outros 14 liberaram a comercialização.

Daily Journal
Foto: G1 Política
||
03/10 às 18:15

Pontos principais

  • Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Roraima confirmaram a restrição.
  • Quatorze estados não terão qualquer proibição para a venda de álcool durante o pleito.
  • Bahia, Goiás e Tocantins delegaram a decisão aos juízes eleitorais de cada zona.
  • O descumprimento da medida pode configurar crime de desobediência conforme o Código Eleitoral.

Nove estados brasileiros confirmaram a adoção da Lei Seca durante o primeiro turno das Eleições 2026, proibindo a comercialização de bebidas alcoólicas para garantir a ordem nos locais de votação. A medida abrange o Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí e Roraima, onde o consumo e a venda em locais públicos serão restringidos pelas autoridades locais.

Em contrapartida, 14 unidades da federação optaram por não aplicar restrições, permitindo a venda normal de bebidas durante o domingo de votação. Já na Bahia, Goiás e Tocantins, a decisão foi descentralizada, ficando a critério dos juízes eleitorais de cada zona. O descumprimento das normas nos estados que aderiram à proibição pode resultar em punições por crime de desobediência, conforme previsto na legislação eleitoral vigente.

Tópicos relacionados

Comentários

Carregando comentários...