IAT suspende portaria que exigia monitoramento diário de água no Paraná
O Instituto Água e Terra suspendeu a norma que obrigava produtores rurais a medir o uso de água diariamente após pressão de entidades do setor.
Pontos principais
- A Portaria 707, publicada em 17 de setembro de 2026, foi suspensa temporariamente pelo IAT.
- A norma exigia medições horárias e diárias da captação de água em propriedades rurais.
- Entidades como Sistema Faep, Seab e Ocepar alegaram que a exigência era inviável para o setor.
- O setor defende que o monitoramento seja realizado mensalmente, seguindo padrões da ANA.
O Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná decidiu suspender temporariamente a Portaria 707, publicada em 17 de setembro de 2026, que estabelecia regras rígidas para o uso de recursos hídricos no meio rural. A medida exigia que os produtores realizassem o monitoramento diário e horário da captação de água, gerando preocupação imediata entre os agricultores sobre a viabilidade operacional da norma.
A decisão de suspensão atendeu a um pedido conjunto de entidades representativas, incluindo o Sistema Faep, a Seab, o IDR-Paraná, a Ocepar e a Fetaep. O grupo argumenta que a frequência exigida é excessiva e defende a adoção de um monitoramento mensal, alinhando as diretrizes estaduais aos critérios técnicos estabelecidos pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
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