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Projetos no Congresso propõem venda de gasolina sem etanol no Brasil

Propostas legislativas buscam permitir a oferta de gasolina pura ou com menor teor de etanol para proteger motores de veículos específicos.

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Foto: Canaltech
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23/09 às 15:01

Pontos principais

  • A Sugestão Legislativa 30/2026 propõe a venda opcional de gasolina pura (E0) e com 10% de etanol (E10) no Senado.
  • O Projeto de Lei 4.783/2026, na Câmara, sugere a obrigatoriedade da oferta de gasolina sem etanol para carros antigos ou importados.
  • As discussões surgem após o aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina comum para 32% (E32).
  • A implementação exigiria novas normas da ANP e adaptações na infraestrutura dos postos de combustíveis.
  • A gasolina com menor teor de etanol deve ter um custo final mais elevado para o consumidor devido ao preço da gasolina A.

O Congresso Nacional analisa propostas que visam autorizar a comercialização de gasolina com menor teor de etanol ou totalmente pura no Brasil. O debate, que inclui a Sugestão Legislativa 30/2026 e o Projeto de Lei 4.783/2026, busca atender proprietários de veículos antigos, importados ou não flex, que enfrentam desgastes mecânicos devido à crescente mistura de etanol na gasolina comum, que atualmente atinge 32% e possui estudos para chegar a 35%.

Caso aprovadas, as medidas demandarão uma nova regulamentação por parte da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além de adaptações logísticas nos postos de combustíveis. Especialistas alertam que a gasolina com menor teor de etanol tende a ser mais cara ao consumidor final, uma vez que o custo da gasolina A é superior ao do etanol anidro utilizado na mistura atual.

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