Governo abre consulta pública sobre cláusulas de não concorrência
Nova consulta pública aborda regras para cláusulas de não concorrência e a prática de garden leaves no mercado de trabalho.
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13/09 às 12:40
Pontos principais
- O governo iniciou uma consulta pública sobre cláusulas de não concorrência.
- A discussão abrange também a prática de garden leaves.
- A iniciativa marca uma mudança de postura em relação ao governo anterior.
O governo federal abriu uma consulta pública para discutir a regulamentação de cláusulas de não concorrência e a prática de garden leaves. A medida visa debater temas que não foram contemplados pela gestão anterior.
A iniciativa busca avaliar o impacto dessas restrições contratuais nas relações de trabalho. O processo de consulta representa uma mudança na postura governamental sobre o assunto.
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