Justiça suspende registro de novos agrotóxicos à base de glifosato
Decisão judicial determina pausa de 90 dias para novos registros e exige reavaliação de riscos ambientais e sanitários do glifosato no Brasil.
Pontos principais
- A 7ª Vara do Trabalho de Brasília suspendeu o registro de novos agrotóxicos com glifosato por 90 dias.
- A Anvisa deve investigar possíveis irregularidades nas bulas dos produtos já disponíveis no mercado.
- O Ibama foi incumbido de apresentar mapas de risco e relatórios sobre o impacto de uma eventual proibição da substância.
A 7ª Vara do Trabalho de Brasília determinou a suspensão, por um período de 90 dias, do registro e da autorização de novos agrotóxicos que contenham glifosato em sua composição. A medida visa garantir uma análise mais rigorosa sobre os potenciais riscos à saúde e ao meio ambiente associados ao uso intensivo desse herbicida no território nacional.
Como parte da decisão, a Anvisa deverá realizar uma auditoria para verificar possíveis irregularidades nas informações contidas nas bulas dos produtos já comercializados. Paralelamente, o Ibama foi notificado a apresentar avaliações ambientais detalhadas e um relatório técnico que mensure os impactos econômicos e produtivos caso a substância seja retirada do mercado brasileiro. A determinação impõe um novo desafio regulatório para o setor agrícola, que depende amplamente do glifosato para o controle de pragas em diversas culturas.
Tópicos relacionados
Cobertura da mídia
Leia também
CNI aciona STF contra suspensão de registros de produtos pela Justiça do Trabalho
16 nov, 20:15
Sete dos dez agrotóxicos mais vendidos no Brasil são proibidos na UE
1 ago, 11:32
Ministério Público do Trabalho pede banimento do glifosato no Brasil
27 mai, 11:02
Ministério Público do Trabalho pede proibição do glifosato no Brasil
25 mai, 11:34
Suprema Corte dos EUA analisa caso que pode limitar ações sobre pesticidas
27 abr, 09:05
Comentários (0)
Seja o primeiro a comentar.
