New York Times e OpenAI avançam em disputa judicial por direitos autorais
Processo sobre uso de conteúdo jornalístico para treinar modelos de IA entra em fase de julgamento sumário com apoio do governo à OpenAI.
Pontos principais
- O New York Times acusa OpenAI e Microsoft de uso indevido de conteúdo para criar substitutos comerciais.
- Empresas de tecnologia defendem que o treinamento de modelos é protegido pela doutrina de 'fair use'.
- Departamento de Justiça dos EUA apresentou parecer favorável à OpenAI, citando benefício público transformador.
- O juiz Sidney Stein decidirá nos próximos meses se o caso seguirá para julgamento em 2027.
A disputa judicial entre o New York Times e as empresas OpenAI e Microsoft entrou em uma nova etapa com a apresentação de argumentos para um julgamento sumário. O jornal alega que suas reportagens foram utilizadas em larga escala para treinar modelos de linguagem, resultando em produtos que competem diretamente com o conteúdo original. Em contrapartida, a OpenAI e a Microsoft sustentam que o uso de dados públicos para o desenvolvimento de IA é amparado pela doutrina de 'fair use', argumentando que fatos noticiados não possuem proteção de direitos autorais. O caso ganhou um desdobramento relevante com o Departamento de Justiça dos EUA, que apresentou um parecer favorável às empresas de tecnologia, destacando o potencial transformador da IA para o interesse público. O juiz distrital Sidney Stein deve definir em breve se o processo avançará para um julgamento completo, previsto para 2027.
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