Justiça suspende licenças e paralisa mina da Sigma Lithium

A Justiça Federal emitiu uma decisão liminar determinando a suspensão das licenças ambientais da Sigma Mineração SA, subsidiária operacional da Sigma Lithium Corp, e a interrupção imediata das atividades no projeto Grota do Cirilo, localizado em Minas Gerais. A medida atende a um pedido da Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais, que aponta riscos e danos causados pela operação da mina, especialmente devido a detonações realizadas nas proximidades do território tradicional da Comunidade Quilombola do Baú. O juiz Antonio Lucio de Oliveira Barbosa fundamentou a decisão na necessidade de evitar impactos negativos contínuos sobre a região. Em sua defesa, a Sigma Lithium sustenta que o projeto está situado fora da zona de impacto de 8 quilômetros estabelecida e reafirma a conformidade do empreendimento com as normas do licenciamento estadual. Esta não é a primeira interrupção enfrentada pela companhia no local; em julho, a empresa já havia passado por um embargo ambiental, retomando as operações apenas no mês passado após firmar um acordo com o governo estadual. A paralisação atual gera incertezas sobre o cronograma de produção da mineradora, que é uma das principais operadoras no chamado Vale do Lítio brasileiro. A empresa deve recorrer da decisão judicial para tentar reverter a suspensão e retomar suas atividades produtivas.