Comissões do Senado aprovam projetos sobre apostas e direitos de PCDs

As comissões do Senado Federal avançaram nesta semana com uma pauta focada em questões sociais e regulatórias. Entre os destaques, foi aprovado um projeto de lei que estabelece restrições às apostas esportivas, com o objetivo de proteger menores de idade e mitigar o endividamento das famílias brasileiras. Paralelamente, o Legislativo deu continuidade a iniciativas de inclusão, incluindo a criação de um grupo de trabalho específico para pacientes com Distrofia Muscular de Duchenne e a aprovação de medidas de suporte à comunidade surda e pessoas com deficiência. Além das pautas sociais, os parlamentares formalizaram requerimentos para intensificar a fiscalização na terra indígena Yanomami e fortalecer as estratégias de combate ao tráfico humano. As medidas seguem agora para as próximas etapas do processo legislativo na Casa.