CNA pede reação do governo após UE suspender importação de carnes

A União Europeia suspendeu, a partir desta quinta-feira (3), a importação de produtos de origem animal do Brasil, incluindo carne bovina, aves, ovos, mel e pescados. Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a medida decorre da aplicação extraterritorial de normas europeias sobre o uso de antimicrobianos na pecuária. Em ofício enviado na terça-feira (1º) ao embaixador Mauro Vieira, ministro de Relações Exteriores, o presidente da CNA, João Martins, afirmou que a medida "desconsidera o rigor do sistema oficial de defesa e inspeção sanitária do Brasil, impondo prejuízos imediatos às cadeias produtivas nacionais, gerando grave e injustificada distorção no acesso ao mercado europeu".

No ofício ao Itamaraty, a CNA pediu o acionamento do Mecanismo de Reequilíbrio de Concessões do acordo Mercosul-União Europeia, mecanismo que, segundo o texto, "foi expressamente desenhado para resguardar as Partes contra legislações unilaterais que rompam o equilíbrio econômico-comercial pactuado". A entidade argumenta que o bloqueio europeu "incorre em manifesta anulação e prejuízo de benefícios comerciais legitimamente esperados pelo Brasil" e que cabe ao país exigir compensações equivalentes ou, subsidiariamente, suspender proporcionalmente concessões tarifárias dadas à UE. Em ofício separado ao senador Nelsinho Trad, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, João Martins pediu a realização de audiência pública com os titulares do Itamaraty, do Ministério da Agricultura e do Ministério do Comércio, uma reunião com o representante da União Europeia e chefes de missão diplomática dos países-membros no Brasil, e um pedido formal de informações ao Executivo sobre a viabilidade de acionar o mecanismo.

Representantes do setor agropecuário questionam o timing da decisão, que ocorre logo após o início da vigência do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, o que levanta suspeitas de viés protecionista. A CNA também solicitou ao Ministério da Agricultura uma investigação sobre a qualidade e a classificação de azeites de oliva importados, produto majoritariamente proveniente de nações europeias. O governo brasileiro tem buscado reverter a situação com novos protocolos de monitoramento e colaboração em auditorias europeias; especialistas apontam que, embora a UE represente cerca de 3,7% do volume de carne bovina exportada pelo Brasil, o mercado é visto como uma vitrine estratégica pelos preços elevados pagos por cortes nobres e pelas exigências de rastreabilidade.