Suprema Corte autoriza retomada de obras do salão de festas na Casa Branca

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, por meio de uma decisão per curiam não assinada, permitir que a administração do presidente Donald Trump prossiga com a construção de um novo salão de festas na Ala Leste da Casa Branca. O projeto, avaliado em US$ 400 milhões, estava paralisado devido a uma liminar emitida pela Justiça Federal do Distrito de Columbia, no âmbito do processo 1:25-cv-04316, movido pelo National Trust for Historic Preservation. Com a decisão da Corte, a ordem de paralisação das obras acima do solo foi suspensa, permitindo o avanço imediato dos trabalhos.

A votação final foi de 5 votos a 4. O presidente da Corte, John Roberts, juntou-se aos três magistrados liberais na dissidência, chegando a classificar o projeto como provavelmente ilegal em seu posicionamento. No acórdão (caso 26A203), a Suprema Corte esclareceu que a decisão não representa um veredito sobre o mérito final da legalidade do projeto, mas sim uma concessão ao pedido de stay do governo. O tribunal concluiu que a administração federal demonstrou probabilidade de êxito na disputa, justificando a suspensão da restrição judicial enquanto o recurso de certiorari é analisado.

O caso tornou-se um ponto central de embate entre as prerrogativas do Poder Executivo e as normas de preservação histórica. O National Trust for Historic Preservation argumentava que a construção desrespeitaria diretrizes de conservação do patrimônio nacional, questionando a autoridade do governo para realizar a obra. Com a liberação judicial, o governo Trump retoma um dos projetos de infraestrutura mais controversos de sua gestão, que agora segue para as próximas etapas de construção sem o entrave da liminar anterior.