Relator defende controle estatal sobre setor de terras raras no Brasil
Deputado Arnaldo Jardim propõe que o governo monitore mudanças no controle societário de empresas de minerais críticos para garantir soberania.
Pontos principais
- O deputado Arnaldo Jardim é o relator do projeto de lei que cria o marco legal para minerais críticos na Câmara.
- A proposta visa estabelecer mecanismos de controle governamental sobre operações societárias no setor.
- O foco da medida são as terras raras, insumos essenciais para tecnologias de ponta e transição energética.
- O objetivo é assegurar que o Brasil mantenha soberania sobre recursos estratégicos diante de investimentos estrangeiros.
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto de lei que estabelece o marco legal para minerais críticos na Câmara dos Deputados, defendeu a implementação de mecanismos de controle governamental sobre o setor de terras raras. A proposta sugere que o Estado brasileiro tenha maior supervisão sobre operações que envolvam a mudança de controle societário de empresas que atuam na exploração desses insumos. A iniciativa busca proteger recursos considerados estratégicos para a economia nacional e para o desenvolvimento de tecnologias avançadas. A relevância do tema reside no papel central que as terras raras desempenham na cadeia de suprimentos global, especialmente em setores como eletrônicos, defesa e transição energética. Com o aumento da demanda internacional, a proposta visa garantir que o Brasil mantenha a soberania sobre seus ativos minerais, evitando que o controle de empresas essenciais seja transferido sem o devido escrutínio público.
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