TSE deve julgar uso de avatar de Bolsonaro em campanhas até a próxima semana

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prepara-se para julgar, até o final da próxima semana, a legalidade do uso de avatares baseados em tecnologia de deepfake durante campanhas eleitorais. O processo em questão analisa a utilização de uma representação digital de Jair Bolsonaro em uma convenção do Partido Liberal (PL), ação que foi alvo de questionamentos por parte da candidatura de Flávio Bolsonaro. A expectativa entre os magistrados é de que a maioria vote pela proibição da ferramenta, consolidando um entendimento restritivo sobre o uso de inteligência artificial na propaganda política.

Além de resolver o caso específico, o julgamento é considerado estratégico pela corte para estabelecer uma tese jurídica definitiva sobre o tema. A medida visa regular o uso de tecnologias de manipulação de imagem e voz, garantindo que o emprego de deepfakes não comprometa a integridade do processo eleitoral. A decisão deverá servir como um benchmark para futuras disputas, definindo limites claros para o uso de recursos digitais por candidatos e partidos em todo o país.