Conselho Monetário Nacional atualiza normas do Pronamp

O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou a resolução nº 5.335, que promove ajustes nas diretrizes operacionais do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp). A medida alinha as operações do programa ao Manual de Crédito Rural (MCR), padronizando as regras aplicáveis às modalidades de custeio, investimento e comercialização. Com a atualização, o governo busca conferir maior clareza e segurança jurídica às transações financeiras realizadas pelos produtores rurais enquadrados no programa. A norma, que já está em vigor, define critérios específicos para a comercialização de produtos, visando otimizar o fluxo de crédito no setor agropecuário. A mudança reflete o esforço contínuo de adequação das políticas de financiamento rural às necessidades atuais do campo, garantindo que o acesso aos recursos do Pronamp siga as diretrizes gerais estabelecidas pelo sistema financeiro nacional.