Lei institui Junho Vermelho para incentivar doação de sangue
A Lei 15.491/2026 oficializa o Junho Vermelho, mês dedicado a campanhas nacionais de conscientização e incentivo à doação de sangue em todo o país.
Pontos principais
- A Lei 15.491/2026 foi sancionada pela Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União.
- O mês de junho passa a ser oficialmente o período de ações educativas sobre a doação de sangue.
- Prédios públicos deverão ser iluminados na cor vermelha durante todo o mês de junho.
- As campanhas devem seguir as diretrizes do Ministério da Saúde e respeitar a disponibilidade orçamentária.
- O projeto teve autoria do ex-deputado Francisco Jr. e contou com a relatoria do senador Wilder Morais.
- O Brasil coleta cerca de 3,2 milhões de bolsas de sangue por ano, mas busca aumentar o índice de doadores regulares.
- A iniciativa visa elevar os níveis de doação, que atualmente estão abaixo das metas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde.
A campanha Junho Vermelho foi oficializada em todo o território nacional com a sanção da Lei 15.491/2026. A nova norma, que teve origem em projeto do ex-deputado Francisco Jr. e relatoria do senador Wilder Morais, estabelece que o poder público deve promover, anualmente, ações de conscientização, eventos e a distribuição de materiais educativos voltados ao incentivo da doação de sangue. Como parte da estratégia de visibilidade, a legislação determina que edifícios públicos sejam iluminados com a cor vermelha ao longo de todo o mês de junho. A implementação das atividades será realizada de forma articulada entre a União, estados, Distrito Federal e municípios, sempre em conformidade com as diretrizes técnicas do Ministério da Saúde e as dotações orçamentárias disponíveis.
O objetivo central da medida é enfrentar o desafio de manter os estoques dos hemocentros abastecidos. Embora o Brasil registre a coleta de aproximadamente 3,2 milhões de bolsas de sangue anualmente, o país ainda apresenta taxas de doação abaixo dos patamares recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A lei entrou em vigor imediatamente após sua publicação, consolidando o compromisso do Estado com a manutenção dos estoques sanguíneos e a educação da população sobre a importância do ato voluntário para a saúde pública.
