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Entidade articula compromisso de candidatos com direitos da natureza

Coletivo busca apoio de candidatos nas eleições de 2026 para reconhecer a natureza como sujeito de direitos na legislação brasileira.

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Foto: Agência Brasil - EBC
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25/08 às 16:01

Pontos principais

  • A Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza lançou uma carta-compromisso para candidatos ao pleito de 2026.
  • A proposta visa alterar o Artigo 225 da Constituição Federal para reduzir o foco antropocêntrico das leis atuais.
  • O movimento defende a proteção de territórios indígenas contra o marco temporal, a mineração e a exploração de petróleo na Amazônia.
  • A entidade atua na incidência política desde 2020 e projeta a adesão de até 40 mandatos nesta eleição.

A Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza iniciou uma mobilização junto aos candidatos das eleições de 2026 para promover uma mudança estrutural na legislação ambiental do país. O grupo busca apoio para transformar a natureza em sujeito de direitos fundamentais, propondo uma revisão do Artigo 225 da Constituição Federal para superar a visão puramente antropocêntrica vigente. A iniciativa conecta a pauta jurídica à defesa dos territórios de povos originários, abrangendo temas críticos como o marco temporal, a mineração em terras indígenas e a exploração de petróleo na região amazônica. Atuando desde 2020, a organização utiliza a carta-compromisso como ferramenta de incidência política, estimando que entre 35 e 40 parlamentares costumam aderir à pauta a cada ciclo eleitoral, fortalecendo o debate sobre a proteção ambiental no Congresso Nacional.

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