Projeto de lei quer tornar obrigatória a presença em debates eleitorais

O deputado federal Kim Kataguiri apresentou um projeto de lei que visa tornar obrigatória a participação de candidatos a cargos majoritários em debates eleitorais de rádio e televisão. A medida busca combater a prática de ausências em confrontos diretos, evidenciada no primeiro debate presidencial de 2026, realizado pela Band, que contou com a ausência de nomes como o presidente Lula, Flávio Bolsonaro e o governador Romeu Zema. Atualmente, a legislação eleitoral não impõe obrigatoriedade nem prevê punições para quem opta por não comparecer aos eventos. Para mudar esse cenário, o texto de Kataguiri propõe sanções concretas, como a redução do tempo de propaganda eleitoral e cortes nos fundos partidário e eleitoral dos candidatos ausentes. O tema não é inédito no Congresso, visto que um projeto semelhante, apresentado pelo senador Alessandro Vieira em 2022, permanece sem avanços na CCJ do Senado há três anos.