Anvisa proíbe fabricação e venda de cosméticos sem registro

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Resolução 3.249 em 19 de agosto de 2026, estabelecendo a proibição total da fabricação, venda, distribuição e uso de diversos produtos cosméticos que não possuem registro ou regularização junto ao órgão. A medida visa garantir a segurança dos consumidores, uma vez que itens sem o devido controle sanitário podem oferecer riscos à saúde. Entre os produtos afetados pela decisão estão tônicos capilares, protetores solares e sabonetes em gel, com destaque para itens da marca Essence, produzidos pela Geo Beauty, além de mercadorias de fabricantes desconhecidos. A determinação inclui a apreensão imediata de todos os estoques desses produtos no mercado nacional. A Anvisa reforça que a comercialização de cosméticos sem registro configura infração sanitária, e os consumidores devem verificar a regularidade dos itens antes da compra para evitar possíveis danos.