Fundo Baobá aponta cashback da reforma tributária como via de justiça racial

O Fundo Baobá para Equidade Racial enxerga na implementação do cashback da reforma tributária uma oportunidade estratégica para avançar nas discussões sobre justiça racial e tributária no Brasil. Segundo Giovanni Harvey, diretor-executivo da organização, o mecanismo de devolução de impostos sobre o consumo, que deve entrar em vigor em 2027, possui potencial para mitigar desigualdades históricas ao beneficiar diretamente famílias de baixa renda. A análise destaca que a estrutura tributária brasileira, historicamente regressiva, penaliza desproporcionalmente a população negra, que compõe a maior parte dos estratos de menor renda. Ao focar na devolução de tributos, o governo abre espaço para que o debate público conecte a eficiência fiscal com a necessidade de políticas reparatórias. O Fundo Baobá pretende utilizar esse cenário para pautar a equidade como um componente central das futuras regulamentações do sistema tributário nacional.