Senado autoriza Pará a captar US$ 15 milhões junto ao BID
Recursos serão destinados ao projeto de restauração ecológica na Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu, com garantia da União.
Pontos principais
- O Senado Federal aprovou a operação de crédito externo de 15 milhões de dólares para o Estado do Pará.
- O financiamento será realizado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
- O montante será aplicado exclusivamente no Projeto de Concessão para Restauração Ecológica da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu.
- A União atuará como garantidora, exigindo que o estado comprove adimplência e celebre contrato de contragarantias.
- O prazo para amortização da dívida é de 300 meses, sem período de carência.
O Senado Federal autorizou o Estado do Pará a contratar uma operação de crédito externo de 15 milhões de dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A medida, formalizada pela Resolução nº 42 de 2026, visa financiar as contraprestações do Projeto de Concessão para Restauração Ecológica da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu, localizada no município de Altamira. A União servirá como garantidora da operação, condicionada à verificação da saúde fiscal do estado e à formalização de contratos de contragarantia. O cronograma estabelece um prazo de 300 meses para a amortização integral do débito, sem carência. O governo estadual possui um prazo de 540 dias, contados a partir da publicação da norma, para efetivar a contratação do empréstimo e iniciar a execução dos recursos destinados à recuperação ambiental da região.
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