Senado autoriza Maracanaú a contratar empréstimo de US$ 60 milhões
Recursos da CAF financiarão o Programa Maracanaú Sustentável, com foco em investimentos estruturais entre 2026 e 2030.
Pontos principais
- O Senado Federal aprovou operação de crédito externo de até 60 milhões de dólares para o município cearense.
- O financiamento será concedido pela Corporação Andina de Fomento (CAF) com garantia da União.
- O Programa Maracanaú Sustentável contará com uma contrapartida municipal de 15 milhões de dólares.
- O contrato prevê prazo de 216 meses, sendo 66 meses de carência e 150 meses para amortização.
- A prefeitura tem um prazo de 540 dias, a partir da publicação da resolução, para formalizar a contratação.
O Senado Federal aprovou a Resolução nº 33 de 2026, que autoriza o município de Maracanaú, no Ceará, a contrair um empréstimo externo de 60 milhões de dólares junto à Corporação Andina de Fomento (CAF). A operação, que conta com garantia da União, visa financiar o Programa Maracanaú Sustentável, uma iniciativa voltada para o desenvolvimento local com liberações de recursos programadas entre 2026 e 2030. Além do montante financiado, o projeto exige uma contrapartida de 15 milhões de dólares por parte da prefeitura.
As condições financeiras do contrato estabelecem que os juros serão baseados na taxa SOFR acrescida de uma margem fixa, com pagamentos semestrais. O prazo total da operação é de 216 meses, incluindo um período de carência de 66 meses. A autorização legislativa concede ao município um prazo de 540 dias para a assinatura do contrato, consolidando o aporte como um instrumento estratégico para a execução de obras e políticas públicas sustentáveis na região.
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