Parlamento do Irã aprova lei que criminaliza entrevistas a veículos dos EUA e Israel
Nova legislação iraniana prevê penas de prisão para cidadãos que concederem entrevistas a meios de comunicação de países considerados hostis.
Pontos principais
- O projeto estabelece penas de seis meses a dois anos de detenção para quem falar com veículos dos EUA ou de Israel.
- Contatos não autorizados com instituições estrangeiras podem resultar em penas de até 30 anos de prisão.
- A medida visa ampliar o controle estatal sobre a informação e coibir conteúdos classificados como anti-islâmicos.
- O texto ainda aguarda uma nova análise parlamentar e a aprovação final do Conselho de Guardiões para entrar em vigor.
O Parlamento do Irã aprovou um projeto de lei que criminaliza a concessão de entrevistas a veículos de comunicação dos Estados Unidos e de Israel. A medida intensifica o isolamento informativo do país, prevendo penas de seis meses a dois anos de prisão para cidadãos que violarem a norma. Além disso, a legislação impõe punições severas, que podem chegar a 30 anos de reclusão, para contatos não autorizados com embaixadas e instituições estrangeiras que sejam interpretados como prejudiciais à segurança nacional. O objetivo central do regime é reforçar o controle estatal sobre a produção cultural e a circulação de informações, restringindo ainda mais a influência externa. Antes de ser implementada, a proposta ainda deve passar por uma nova rodada de análise parlamentar e ser validada pelo Conselho de Guardiões, órgão responsável por garantir a conformidade das leis com os princípios islâmicos.
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