Parlamento do Irã debate lei que criminaliza entrevistas a mídia estrangeira
Projeto de lei propõe até dois anos de prisão para cidadãos que concederem entrevistas a veículos de comunicação considerados hostis ao regime.
Pontos principais
- A medida foca em meios de comunicação dos Estados Unidos, de Israel ou financiados por esses países.
- O texto exige autorização do Ministério da Inteligência para contatos com embaixadas e organizações estrangeiras.
- Propostas legislativas elaboradas sob orientação de inteligência estrangeira podem resultar em até 30 anos de prisão.
- O projeto ainda precisa ser votado artigo por artigo e passar pelo crivo do Conselho dos Guardiães.
O Parlamento do Irã iniciou a discussão de um projeto de lei que endurece as restrições contra a comunicação com entidades estrangeiras. Caso aprovada, a legislação criminalizará a concessão de entrevistas a veículos de mídia classificados como hostis ao regime, com penas que podem chegar a dois anos de detenção. A medida visa especificamente organizações sediadas ou financiadas pelos Estados Unidos e por Israel, intensificando o controle estatal sobre o fluxo de informações e o contato de cidadãos com instituições internacionais. Além das restrições à imprensa, o texto prevê punições severas, de até 30 anos de prisão, para indivíduos envolvidos na elaboração de leis sob influência de serviços de inteligência estrangeiros. A proposta, que ainda aguarda votação detalhada e análise do Conselho dos Guardiães, reflete a política de repressão do governo iraniano contra a cooperação com entidades externas.
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