STF e STJ suspendem condenação de Romero Jucá, que fica apto a disputar eleições
Decisões de Flávio Dino e Messod Azulay Neto retiram a inelegibilidade do ex-senador, permitindo sua candidatura ao cargo de deputado federal em 2026.
Pontos principais
- O ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu a inelegibilidade de Jucá e avocou o processo para a corte.
- O ministro Messod Azulay Neto, do STJ, também concedeu liminar favorável ao político.
- A condenação original no TRF-1 tratava de acusações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a Odebrecht.
- A defesa de Jucá argumenta que ele já havia sido absolvido em primeira instância e sustenta sua inocência.
- O ex-senador está agora liberado para registrar sua candidatura por Roraima dentro do prazo eleitoral.
O ex-senador Romero Jucá obteve decisões favoráveis no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspenderam os efeitos de sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro. O ministro Flávio Dino, do STF, determinou a suspensão da inelegibilidade e avocou o processo para a corte suprema, enquanto o ministro Messod Azulay Neto, do STJ, concedeu liminar no mesmo sentido. A condenação, proferida anteriormente pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), baseava-se em denúncias de recebimento de propina da empreiteira Odebrecht. A defesa do político, que sempre sustentou sua inocência e destacou uma absolvição prévia em primeira instância, celebrou o resultado. Com a reversão do impedimento jurídico, Jucá está apto a registrar sua candidatura a deputado federal por Roraima, garantindo sua participação no pleito de 2026.
Tópicos relacionados
Comentários
Carregando comentários...