Parlamento da Suécia reduz maioridade penal para 14 anos
A nova legislação sueca diminui a idade de responsabilidade penal de 15 para 14 anos, integrando uma estratégia de combate à criminalidade.
Pontos principais
- O Parlamento sueco aprovou a redução da maioridade penal de 15 para 14 anos na última quinta-feira.
- A medida é um dos pilares da agenda do governo de direita para endurecer o enfrentamento à criminalidade no país.
- A nova lei entrará em vigor oficialmente no dia 10 de setembro.
- A implementação da norma ocorrerá apenas três dias antes das eleições gerais na Suécia.
O Parlamento da Suécia aprovou, na última quinta-feira, a redução da maioridade penal de 15 para 14 anos. A mudança legislativa é um componente central da agenda do governo de direita, que busca implementar medidas mais rígidas para o combate à criminalidade no país. A nova regra tem entrada em vigor prevista para o dia 10 de setembro, um cronograma que coloca a alteração em evidência imediata antes do pleito nacional. A decisão ocorre apenas três dias antes da realização das eleições gerais na Suécia, tornando a segurança pública um tema central no debate político atual. A medida reflete uma mudança na abordagem do sistema jurídico sueco frente a atos infracionais cometidos por adolescentes, alinhando-se às promessas de campanha da atual gestão para aumentar o rigor penal.
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