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Nunes Marques restabelece filiação de Flávio Bolsonaro ao PL

Presidente do TSE anulou filiação indevida ao partido Missão e autorizou o registro da candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro após investigação.

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Foto: Folha de São Paulo - Política
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13/08 às 16:15 · atualizado 17:34

Pontos principais

  • O ministro Kassio Nunes Marques determinou o retorno de Flávio Bolsonaro ao PL e a exclusão do vínculo com o Partido Missão.
  • O TSE descartou a ocorrência de hackeamento no sistema, atribuindo o registro fraudulento ao uso indevido de credenciais da legenda.
  • A decisão judicial viabiliza o registro da candidatura presidencial do senador, que estava bloqueado pelo impasse partidário.
  • A Polícia Federal foi acionada para instaurar inquérito e apurar a autoria e as circunstâncias da fraude.
  • A ficha de filiação ao partido Missão continha dados falsos, incluindo o endereço 'Rua dos Bandidos, nº 666'.
  • O Partido Missão alegou ter sido vítima de fraude e afirmou que tentou cancelar o registro sem sucesso junto ao sistema do tribunal.
  • O candidato do Missão, Renan Santos, sugeriu que o caso seria uma manobra e desafiou o senador para uma acareação pública.
  • O prazo final para que os partidos apresentem os pedidos de registro de candidatura à Justiça Eleitoral encerra-se neste sábado (15).

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira o restabelecimento da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). A decisão judicial põe fim a um impasse jurídico que impedia o registro da candidatura presidencial do parlamentar, após ele ter sido indevidamente incluído nos quadros do partido Missão. O tribunal concluiu que o episódio não foi resultado de uma invasão hacker ao sistema eleitoral, mas sim do uso indevido de credenciais autorizadas da própria legenda.

O caso ganhou repercussão após a descoberta de que a ficha de filiação ao partido Missão apresentava dados fictícios e ofensivos, como o endereço 'Rua dos Bandidos, nº 666'. Enquanto o partido Missão sustenta que foi vítima de uma fraude e que tentou notificar o gabinete do senador sobre a irregularidade, o candidato da sigla, Renan Santos, chegou a desafiar Flávio Bolsonaro para uma acareação pública, alegando que o registro teria sido feito com o e-mail oficial do parlamentar. O senador, por sua vez, negou qualquer envolvimento e classificou o ocorrido como uma tentativa deliberada de prejudicar sua campanha.

Com a ordem de Nunes Marques, o vínculo com o partido Missão foi excluído do sistema, permitindo que o PL prossiga com os trâmites legais para a oficialização da candidatura. A Polícia Federal foi acionada para investigar a autoria e as motivações da fraude, visando identificar os responsáveis pelo uso indevido das credenciais. A resolução do caso é considerada urgente, uma vez que o prazo final para que as legendas formalizem os pedidos de registro de candidatura junto à Justiça Eleitoral encerra-se neste sábado, dia 15 de agosto.

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