Anvisa proíbe venda e distribuição de saneantes sem registro
Agência determinou a proibição de produtos de limpeza sem registro sanitário para garantir a segurança e a eficácia para a saúde pública.
Pontos principais
- A medida foi oficializada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (7/8).
- A proibição abrange a comercialização e distribuição de saneantes irregulares.
- Produtos sem registro não passaram por avaliação técnica de segurança.
- A Anvisa reforçará a fiscalização em todo o território nacional.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta sexta-feira (7/8), a venda e a distribuição de produtos saneantes que não possuam registro regularizado junto ao órgão. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, visa assegurar que itens utilizados para limpeza e desinfecção atendam aos padrões de qualidade e segurança exigidos pela legislação vigente. Segundo a agência, produtos que não possuem o devido registro não foram submetidos à avaliação técnica necessária, o que pode representar riscos significativos à saúde dos consumidores. Com a nova determinação, a Anvisa anunciou que intensificará as ações de fiscalização em todo o país para garantir o cumprimento da norma e retirar do mercado itens que operam em desconformidade com as exigências sanitárias brasileiras.
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