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Lula nomeia Giovanna Castro Lemos Mayer para o TRE da Paraíba

A magistrada assume o cargo de juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba em substituição a Roberto D'Horn Moreira Monteiro da Franca.

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06/08 às 07:46

Pontos principais

  • Giovanna Castro Lemos Mayer foi nomeada juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
  • A nomeação substitui o magistrado Roberto D'Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho.
  • A alteração na composição do tribunal ocorre devido ao término do segundo mandato do juiz anterior.
  • O ato foi formalizado pelo Poder Executivo Federal após processo do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, por meio de decreto publicado em 5 de agosto de 2026, a nomeação de Giovanna Castro Lemos Mayer para o cargo de juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A indicação foi conduzida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A nova magistrada assume a vaga deixada por Roberto D'Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, cujo desligamento do tribunal decorre do encerramento de seu segundo mandato no cargo.

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