Tribunal de apelações anula bloqueio de US$ 20 bi em fundos climáticos
Justiça americana reverte decisão da EPA que suspendeu verbas para projetos ambientais, permitindo a retomada do financiamento de US$ 20 bilhões.
Pontos principais
- O tribunal de apelações considerou ilegal o cancelamento de US$ 20 bilhões em fundos climáticos pela EPA.
- A decisão judicial reverte o congelamento de contas que havia sido imposto ao Citibank pelo governo Trump.
- O bloqueio das verbas federais durou mais de um ano, impactando diversas organizações sem fins lucrativos.
- A medida judicial permite que os recursos voltem a ser destinados a iniciativas ambientais nos Estados Unidos.
Um tribunal de apelações dos Estados Unidos determinou que o cancelamento de US$ 20 bilhões em fundos climáticos, executado pela Agência de Proteção Ambiental (EPA) sob a gestão do presidente Donald Trump, foi ilegal. A decisão judicial encerra um impasse que durou mais de um ano, período no qual o governo havia ordenado que o Citibank congelasse as contas de organizações sem fins lucrativos que gerenciavam esses recursos. Com a sentença, o bloqueio foi revertido, permitindo que as entidades voltem a acessar as verbas federais destinadas a projetos ambientais. A medida é considerada um marco importante para o financiamento de iniciativas de sustentabilidade no país, garantindo que os recursos previamente aprovados pelo Congresso sejam liberados para seus fins originais, após a contestação jurídica sobre a autoridade da EPA em revogar unilateralmente o suporte financeiro a esses programas.
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