Ministro classifica motoristas de apps como empreendedores eventuais

Durante o Rio Innovation Week, o ministro Paulo Henrique Pereira abordou o cenário do trabalho por aplicativos, classificando os motoristas e entregadores como empreendedores eventuais. A declaração reforça a preocupação do governo em mitigar a precarização trabalhista, ao mesmo tempo em que exige maior transparência das empresas sobre a repartição dos ganhos com os prestadores de serviço. O ministro também destacou que o governo federal está investindo na integração de inteligência artificial ao programa Contrata+ Brasil, visando otimizar a contratação de microempreendedores individuais (MEIs) por órgãos públicos. Em vez de focar em uma possível substituição de postos de trabalho pela tecnologia, a gestão federal prioriza a capacitação profissional e a modernização dos processos de contratação. Além disso, o governo mantém o compromisso de fiscalizar marketplaces para coibir a comercialização de produtos ilegais ou fora das normas vigentes.