Ministro defende classificação de motoristas de app como empreendedores
Paulo Henrique Pereira propõe categoria de empreendedor eventual para trabalhadores de apps e defende transparência das plataformas digitais.
Pontos principais
- O ministro Paulo Henrique Pereira classificou motoristas de aplicativos como empreendedores eventuais durante o Rio Innovation Week.
- A proposta visa evitar a precarização do trabalho enquanto mantém a flexibilidade do modelo de atuação.
- O governo federal defende maior transparência das empresas sobre a divisão de valores entre plataformas e prestadores.
- O Ministério busca integrar inteligência artificial ao programa Contrata+ Brasil para otimizar a contratação de MEIs por órgãos públicos.
Durante sua participação no Rio Innovation Week, o ministro Paulo Henrique Pereira defendeu que os trabalhadores de aplicativos sejam classificados como empreendedores eventuais. A medida busca equilibrar a flexibilidade do modelo de negócios com a necessidade de evitar a precarização trabalhista, exigindo maior transparência das plataformas sobre a divisão de receitas. O debate ocorre em um cenário de rápida digitalização, onde o governo federal também aposta na integração de inteligência artificial ao programa Contrata+ Brasil para facilitar a contratação de MEIs pelo setor público. O ministro minimizou preocupações sobre a substituição de empregos pela tecnologia, enfatizando que o foco governamental está na capacitação profissional e na criação de novas oportunidades tecnológicas para a força de trabalho brasileira.
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