TSE exige planos de combate à desinformação de big techs para 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu um prazo até 16 de agosto para que as grandes plataformas de tecnologia apresentem seus planos de conformidade voltados ao combate da desinformação para as eleições de 2026. A medida, que atinge empresas com mais de 5 milhões de usuários ativos no país, visa mitigar riscos associados ao uso de robôs, impulsionamento irregular de conteúdos e a manipulação de informações por meio de inteligência artificial. A iniciativa será operacionalizada pelo Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), permitindo uma resposta mais ágil a denúncias de violações. Embora a cooperação seja baseada em memorandos voluntários, a exigência reflete a preocupação da Corte com a integridade do processo democrático. Especialistas observam que, apesar do avanço regulatório, a eficácia das medidas dependerá da capacidade de monitoramento e da aplicação prática das regras pelas plataformas digitais durante o período eleitoral.