Polícia Federal endurece controle sobre produtos químicos

A Polícia Federal implementou uma nova instrução normativa que estabelece regras mais rigorosas para o controle e a fiscalização de produtos químicos passíveis de uso na produção de entorpecentes. A medida, que revoga normas de 2020 e 2021, centraliza o monitoramento no Sistema de Controle de Produtos Químicos, exigindo que todas as entidades envolvidas na manipulação dessas substâncias mantenham registros detalhados e atualizados. A obrigatoriedade do envio mensal de Mapas de Controle visa garantir maior transparência sobre o estoque e a movimentação desses insumos em todo o território nacional. Além do rigor administrativo, a norma amplia o poder de fiscalização da corporação, permitindo inspeções presenciais e a aplicação de sanções severas, como multas de até R$ 350 mil e a cassação de licenças de funcionamento, reforçando o combate ao tráfico de drogas.