Comitê aprova relatório anual do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras
O CEPPIF validou o relatório consolidado das ações e resultados do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras referentes ao ano de 2025.
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31/07 às 18:16
Pontos principais
- A Resolução CEPPIF nº 2, de 30 de julho de 2026, formaliza a aprovação do relatório anual.
- O documento detalha as atividades e os resultados alcançados pelo programa durante o exercício de 2025.
- A decisão fundamenta-se nas competências previstas pelo Decreto nº 8.903 de 2016 e pela Portaria nº 39 de 2025.
- A resolução entrou em vigor imediatamente após a sua publicação no Diário Oficial da União.
O Comitê-Executivo do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (CEPPIF) aprovou o relatório anual que consolida as ações e os resultados obtidos pelo programa ao longo de 2025. A medida, formalizada pela Resolução CEPPIF nº 2, de 30 de julho de 2026, baseia-se nas competências estabelecidas pelo Decreto nº 8.903 de 2016 e pela Portaria nº 39 de 2025. O ato normativo entrou em vigor na data de sua publicação oficial.
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