China impõe proibição de saída para quem violar controle de exportação
O governo chinês restringirá a saída do país de indivíduos que descumprirem normas de transferência de tecnologia e exportação a partir de setembro.
Pontos principais
- A medida foi anunciada pelo Conselho de Estado da China na última sexta-feira.
- Restrições visam indivíduos cujas ações ameacem a segurança industrial ou tecnológica nacional.
- O Ministério do Comércio será o órgão responsável pela aplicação das novas regras.
- As normas entram em vigor oficialmente no dia 15 de setembro.
O governo da China anunciou novas regulamentações que permitem a proibição de saída do país para cidadãos que violarem controles de exportação ou regras de transferência de tecnologia. A medida, oficializada pelo Conselho de Estado, visa reforçar o controle estatal sobre ativos estratégicos e propriedade intelectual, sendo aplicada a indivíduos cujas ações sejam consideradas uma ameaça à segurança industrial ou tecnológica nacional. O Ministério do Comércio e outros departamentos governamentais atuarão na fiscalização e aplicação das restrições. Com entrada em vigor prevista para o dia 15 de setembro, a iniciativa reflete o esforço de Pequim em blindar suas inovações e setores críticos contra a perda de conhecimento técnico para o exterior, intensificando a vigilância sobre o fluxo de informações e especialistas em áreas estratégicas.
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