China amplia fiscalização e restringe investimentos em tecnologia no exterior
Novas regras chinesas limitam transferências de tecnologia e impõem sanções a entidades estrangeiras a partir de 1º de julho de 2026.
Pontos principais
- O governo chinês proibiu a exportação ou uso não autorizado de bens, tecnologia e dados restritos.
- A regulamentação veta transferências via treinamento, orientação técnica ou deslocamento de pessoal.
- Entidades estrangeiras que prejudiquem interesses chineses estarão sujeitas a multas, bloqueios comerciais e restrições de vistos.
- As medidas foram impulsionadas pela polêmica envolvendo a startup de IA Manus e a Meta.
A China oficializou novas diretrizes que ampliam drasticamente o controle sobre investimentos e fluxos de tecnologia para o exterior, com vigência a partir de 1º de julho de 2026. Além de reforçar a fiscalização sobre operações financeiras, o Conselho de Estado proibiu a exportação de bens e serviços restritos, incluindo transferências de conhecimento técnico via treinamento ou deslocamento de pessoal. A iniciativa, que surge após tensões envolvendo a startup de IA Manus e a Meta, estabelece um regime rigoroso de sanções para empresas estrangeiras. Entidades consideradas prejudiciais aos interesses nacionais poderão enfrentar multas, bloqueios comerciais e até restrições de vistos e residência para seus colaboradores, consolidando uma postura mais protecionista sobre o capital e a propriedade intelectual do país.
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