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Requerentes de asilo nos EUA enfrentam risco de rejeição por nova taxa

Falhas no sistema de notificação de uma taxa de US$ 100 colocam em risco pedidos de asilo e autorizações de trabalho sob a gestão Trump.

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Foto: Politico White House
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29/07 às 20:02

Pontos principais

  • O governo Trump implementou uma taxa anual de US$ 100 para requerentes de asilo, conforme lei aprovada no ano passado.
  • Imigrantes relatam não receber notificações oficiais, descobrindo a cobrança apenas ao acessar portais governamentais.
  • O descumprimento do prazo de 30 dias para pagamento pode resultar na rejeição automática do pedido e perda da autorização de trabalho.
  • O Asylum Seeker Advocacy Project move uma ação judicial questionando a transparência e a implementação da medida.
  • Uma liminar parcial suspendeu temporariamente a rejeição de pedidos e o cancelamento de vistos enquanto o processo judicial tramita.

Requerentes de asilo nos Estados Unidos estão sob pressão devido à implementação de uma nova taxa anual de US$ 100, estabelecida por uma recente política doméstica e tributária. A medida exige que o pagamento seja efetuado em até 30 dias após a notificação, sob pena de rejeição automática do processo de asilo e cancelamento da autorização de trabalho. Grupos de defesa, como o Asylum Seeker Advocacy Project, denunciam falhas sistêmicas na comunicação oficial, afirmando que muitos imigrantes não recebem os avisos de cobrança. A falta de transparência no processo gerou uma ação judicial que resultou em uma liminar parcial temporária, impedindo, por ora, que o governo rejeite pedidos ou revogue vistos por inadimplência. O caso destaca os desafios operacionais e as preocupações humanitárias em torno das novas diretrizes migratórias adotadas pela administração do presidente Donald Trump.

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