Ministério Público pede anulação de contrato de R$ 7 bi em SP
O MPSP busca anular concessão de iluminação pública por suspeitas de irregularidades e pede o afastamento do presidente da SP Regula.
Pontos principais
- A ação civil pública questiona a licitação de 2018 e um aditivo de R$ 3,8 bilhões para manutenção de semáforos.
- O Ministério Público solicita o bloqueio de R$ 1 bilhão em bens dos envolvidos no processo.
- Investigações apontam suposto pagamento de propina a ex-diretores do Ilume para favorecer o consórcio vencedor.
- O MPSP requer o afastamento imediato de João Manoel da Costa Neto, atual presidente da SP Regula.
- A Prefeitura de São Paulo e a concessionária Ilumina SP negam qualquer irregularidade no contrato.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) ingressou com uma ação civil pública para anular um contrato de R$ 7 bilhões destinado à iluminação pública da capital paulista. O processo, que se arrasta por quase uma década, aponta indícios de favorecimento na licitação realizada em 2018 e questiona a legalidade de um aditivo de R$ 3,8 bilhões voltado à manutenção de semáforos. Além da anulação do vínculo, o órgão solicitou o bloqueio de R$ 1 bilhão em bens dos envolvidos e o afastamento de João Manoel da Costa Neto, atual presidente da SP Regula, sob a alegação de descumprimento de ordens judiciais. Em contrapartida, a Prefeitura de São Paulo e a concessionária Ilumina SP refutam as acusações, sustentando que o contrato foi validado por órgãos de controle e decisões judiciais anteriores, mantendo a regularidade dos serviços prestados à cidade.
Comentários
Carregando comentários...