Governo estuda criar orçamento exclusivo para infraestrutura
Proposta visa destinar receitas de outorgas diretamente ao setor ferroviário para garantir previsibilidade em projetos de longo prazo.
Pontos principais
- O governo federal avalia a criação de um orçamento específico para investimentos em infraestrutura.
- A iniciativa foca na destinação direta de receitas de outorgas e contratos para o setor ferroviário.
- O objetivo é reduzir a dependência de aportes estatais variáveis e garantir recursos constantes.
- Ministérios dos Transportes e da Fazenda discutem a viabilidade técnica da proposta.
O governo federal está articulando a criação de um orçamento exclusivo voltado ao setor de infraestrutura, com prioridade para o desenvolvimento da malha ferroviária. A proposta, que está sendo debatida entre o Ministério dos Transportes e o Ministério da Fazenda, prevê que receitas provenientes de outorgas e contratos de concessão sejam reinvestidas diretamente no setor. Essa medida busca contornar a dependência de aportes estatais variáveis, que frequentemente sofrem com contingenciamentos orçamentários. Ao garantir uma fonte de recursos constante, o governo espera conferir maior previsibilidade e segurança jurídica para projetos de longo prazo, atraindo mais investimentos privados e acelerando a modernização logística do país. A iniciativa é vista como um passo essencial para estabilizar o planejamento de obras estruturantes que exigem cronogramas plurianuais.
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