Governo anuncia crédito de até R$ 18,5 bi com impacto fiscal zero
O ministro Márcio Elias Rosa informou que o Plano Brasil Soberano utilizará recursos retornados ao Tesouro para apoiar setores afetados por tarifas.
Pontos principais
- O programa disponibilizará entre R$ 13 bilhões e R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito.
- Os recursos provêm de verbas anteriormente transferidas ao BNDES que não foram utilizadas.
- Um comitê interministerial definirá os setores beneficiados e os valores específicos.
- O acesso ao crédito será condicionado a critérios de impacto nas exportações e margens operacionais.
O governo federal anunciou o lançamento de novas linhas de crédito por meio do Plano Brasil Soberano, destinadas a mitigar os impactos financeiros causados pelo recente aumento de tarifas em diversos setores da economia. Segundo o ministro Márcio Elias Rosa, a medida terá impacto fiscal zero, uma vez que utilizará recursos que haviam sido repassados ao BNDES, mas que retornaram ao Tesouro Nacional por não terem sido contratados. A iniciativa busca oferecer suporte a empresas cujas margens operacionais e competitividade exportadora foram prejudicadas pelo cenário tarifário atual. Nos próximos dias, o governo deve publicar a regulamentação detalhada, estabelecendo os critérios objetivos que nortearão a distribuição dos valores, que podem variar entre R$ 13 bilhões e R$ 18,5 bilhões. A definição dos beneficiários será conduzida por um comitê interministerial criado especificamente para gerir o programa.
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