Tribunal dos EUA mantém condenação da Argentina por expropriação

Um tribunal de apelações dos Estados Unidos confirmou a condenação da Argentina em um processo movido pelo fundo Titan Consortium, referente à expropriação da companhia aérea Aerolíneas Argentinas, ocorrida em 2008. A decisão judicial mantém a obrigação do Estado argentino de pagar uma indenização que, somada a juros e custos processuais, atinge o montante de US$ 390 milhões. O tribunal rejeitou os argumentos da defesa, que buscava anular a sentença baseando-se na tese de prescrição do caso. A manutenção da condenação abre caminho para que os credores busquem o confisco de ativos soberanos argentinos depositados em solo americano, como garantias de títulos de dívida mantidas no Federal Reserve de Nova York, intensificando a pressão financeira sobre o governo argentino em litígios internacionais de longa data.