Governo prepara medida provisória com alívio tributário para aéreas
O governo federal articula desonerações para o setor aéreo, incluindo a isenção de Imposto de Renda sobre o arrendamento de aeronaves por quatro anos.
Pontos principais
- A medida provisória prevê a zeragem do Imposto de Renda sobre o leasing de aeronaves.
- O pacote de desoneração engloba ao menos três iniciativas tributárias distintas para reduzir custos operacionais.
- A articulação ocorre em ano eleitoral, o que tem acelerado a tramitação de pautas econômicas no Congresso.
- O objetivo central da proposta é aliviar o fluxo de caixa das companhias aéreas brasileiras.
O governo federal está articulando a edição de uma medida provisória voltada a conceder alívio tributário ao setor aéreo brasileiro. A proposta principal consiste na isenção do Imposto de Renda sobre o arrendamento de aeronaves por um período de quatro anos, medida que visa reduzir os custos operacionais das empresas. Ao todo, o pacote de desoneração deve contemplar ao menos três ações tributárias diferentes. A iniciativa ganha tração em um contexto de ano eleitoral, fator que tem impulsionado a celeridade na tramitação de pautas econômicas pelo Executivo e pelo Legislativo. A expectativa é que, ao diminuir a carga fiscal sobre o leasing, o governo consiga mitigar pressões financeiras que afetam a operação das companhias no país, buscando estabilizar o setor e evitar novos aumentos nos preços das passagens aéreas para o consumidor final.
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