Lula sanciona lei de incentivo à indústria da saúde e critica gestão anterior
Presidente sancionou estratégia para fomentar insumos médicos e aproveitou o evento para criticar a gestão de saúde do governo Bolsonaro.
Pontos principais
- A nova lei institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde para reduzir a dependência externa de insumos.
- O texto cria a figura das Empresas Estratégicas de Saúde (EES), com prioridade regulatória e acesso facilitado a crédito do BNDES.
- Lula elogiou o ministro Alexandre Padilha e classificou ex-ministros da gestão Bolsonaro como 'mequetrefes'.
- O governo realizou três vetos ao projeto para adequar o texto a regras do Mercosul e evitar entraves a investimentos.
O presidente Lula sancionou, em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A medida visa garantir a autonomia do Brasil na produção de medicamentos, vacinas e equipamentos, além de fortalecer o SUS para emergências sanitárias. O projeto estabelece diretrizes para compras públicas, inovação e cria a categoria de Empresas Estratégicas de Saúde, que terão acesso facilitado a crédito do BNDES. Três vetos foram aplicados para alinhar o texto a normas do Mercosul. Durante o discurso, Lula afirmou que o país vive uma revolução no setor, aproveitando a ocasião para elogiar o ministro Alexandre Padilha e tecer críticas severas à gestão da pasta no governo de Jair Bolsonaro, a qual classificou como 'mequetrefes'.
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