Justiça de SP multa Stone por litigância de má-fé em caso de Pix
O juiz Luiz Gustavo Giuntini de Rezende condenou a fintech por má-fé em um processo que apura supostas fraudes em transações via Pix.
Pontos principais
- A decisão foi proferida pelo juiz Luiz Gustavo Giuntini de Rezende, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
- A Stone foi multada em 5% do valor da causa por litigância de má-fé.
- O processo judicial investiga alegações de fraudes em transações realizadas pelo sistema Pix.
- A sentença foi emitida em primeira instância e ainda cabe recurso.
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a fintech Stone por litigância de má-fé no âmbito de uma ação judicial movida por uma cliente. O processo investiga denúncias de fraudes em transações realizadas por meio do sistema Pix. O magistrado Luiz Gustavo Giuntini de Rezende determinou o pagamento de uma multa equivalente a 5% do valor da causa, punindo a postura da empresa durante o trâmite processual. A decisão, proferida em primeira instância, destaca a importância da conduta processual das instituições financeiras em litígios que envolvem a segurança de pagamentos digitais. O caso reforça o escrutínio do Judiciário sobre a responsabilidade das empresas de tecnologia financeira diante de contestações de usuários sobre falhas ou crimes em transações instantâneas. A Stone ainda pode recorrer da decisão.
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