Projeto propõe transição gradual para beneficiários do BPC

A senadora Roberta Acioly apresentou o projeto de lei 1.812/2026 com o objetivo de alterar as normas atuais de desligamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A proposta introduz um mecanismo de transição gradual para beneficiários que conseguirem ingressar no mercado de trabalho ou registrarem aumento na renda familiar, evitando que a perda do auxílio seja imediata. Segundo a parlamentar, o modelo vigente gera insegurança, fazendo com que muitos beneficiários evitem buscar emprego por receio de perder o suporte financeiro essencial para sua subsistência. Ao implementar uma reavaliação social antes da suspensão, o projeto pretende incentivar a autonomia financeira de idosos e pessoas com deficiência, garantindo que a busca por independência econômica não resulte em desamparo imediato ou risco à segurança alimentar dessas famílias.