Cade distribui novos processos administrativos e recursos a conselheiros
O órgão realizou a 101ª Sessão Extraordinária para designar relatores de inquéritos e recursos pendentes de análise.
Pontos principais
- Diogo Thomson de Andrade foi designado relator do inquérito envolvendo Keeta Delivery e 99 Food.
- Carlos Jacques Vieira Gomes assumiu a relatoria do recurso apresentado pelo Centro Sportivo Alagoano.
- A distribuição seguiu as regras de prevenção e conexão do Regimento Interno do órgão.
- O procedimento visa manter o equilíbrio numérico de casos entre os conselheiros.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) realizou a 101ª Sessão Extraordinária de Distribuição para atribuir a relatoria de novos processos e recursos aos seus conselheiros. Entre as designações, o conselheiro Diogo Thomson de Andrade ficou responsável pelo inquérito administrativo que envolve a Keeta Delivery Brazil Ltda. e a 99 Food Ltda. Já o conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes foi designado para relatar o recurso voluntário movido pelo Centro Sportivo Alagoano (CSA). A definição dos relatores seguiu os critérios de prevenção e conexão estabelecidos no Regimento Interno da autarquia, garantindo a igualdade numérica na distribuição de novos casos entre os membros do colegiado.
Comentários
Carregando comentários...
