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Safra pede à Justiça suspensão da venda da Braskem à IG4

Banco Safra contesta a transferência de controle da petroquímica para a gestora IG4, classificando a operação como irregular.

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07/07 às 09:58

Pontos principais

  • O Banco Safra recorreu à 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do TJ-SP para barrar a venda da Braskem.
  • A instituição alega que a transação não prevê sucessão de dívidas e ignora o prêmio de controle previsto na Lei das S.A.
  • A Novonor, antiga Odebrecht, classificou o pedido do banco como "oportunista e irresponsável" em petição judicial.
  • O Safra possui cerca de R$ 560 milhões em créditos a receber da petroquímica.
  • A Braskem obteve recentemente uma tutela cautelar de 60 dias para suspender execuções de dívidas durante sua reestruturação.
  • O banco pretendia compensar R$ 200 milhões de sua dívida, movimento que foi travado pela tutela cautelar da companhia.
  • Fontes indicam que o pedido do Safra foi considerado desproporcional, visto que o banco não detinha ações da Braskem em garantia.

O Banco Safra ingressou com um pedido na Justiça de São Paulo para suspender a venda do controle da Braskem pela Novonor à gestora IG4 Capital. O banco, que é credor de aproximadamente R$ 560 milhões da petroquímica, contesta os termos da operação, argumentando que a venda não contempla a sucessão de dívidas e que o valor do controle foi calculado sem o devido prêmio previsto na legislação societária brasileira. A investida ocorre em um momento sensível para a Braskem, que busca viabilizar um processo de recuperação extrajudicial para reestruturar seus passivos.

A Novonor reagiu prontamente ao movimento do Safra, protocolando uma petição na qual classifica a iniciativa como oportunista. A empresa defende que a transação foi conduzida de forma amigável e que o banco não possui legitimidade para questionar a venda, uma vez que não figurava entre as instituições que detinham ações da Braskem como garantia de empréstimos. Enquanto a disputa judicial se desenrola, a Braskem mantém a vigência de uma tutela cautelar de 60 dias que protege a companhia contra execuções de credores, medida que também impediu o Safra de realizar uma compensação de R$ 200 milhões em dívidas.

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