Regulador britânico propõe novas regras para Apple e Google
A CMA do Reino Unido busca forçar Apple e Google a permitir pagamentos externos e abrir o acesso ao NFC para desenvolvedores, visando reduzir o controle do duopólio no setor.
Pontos principais
- A CMA iniciou uma consulta formal sobre as práticas de cobrança nas lojas de aplicativos.
- Desenvolvedores poderão ser autorizados a direcionar usuários para sistemas de pagamento externos, evitando taxas das plataformas.
- A Apple deve ser obrigada a abrir o acesso à tecnologia NFC para terceiros no Reino Unido.
- O Google declarou que já implementou as mudanças exigidas pelo regulador britânico.
- A Apple argumenta que a flexibilização das regras de pagamento pode aumentar riscos de segurança e golpes.
- A medida busca combater o que o regulador classifica como um duopólio efetivo no setor.
- A iniciativa segue um modelo de regulação similar ao que já foi adotado na União Europeia.
A autoridade reguladora do Reino Unido, a CMA, intensificou a pressão sobre Apple e Google ao iniciar uma consulta formal para avaliar as práticas de cobrança e o controle exercido pelas empresas sobre seus ecossistemas. O órgão contesta o domínio de mercado das gigantes de tecnologia, argumentando que as restrições atuais prejudicam tanto os consumidores quanto os desenvolvedores. A proposta busca forçar as companhias a flexibilizar as regras de 'steering', permitindo que desenvolvedores ofereçam métodos de pagamento alternativos fora das lojas oficiais, reduzindo o controle sobre as transações financeiras e permitindo que evitem taxas obrigatórias das plataformas, em um modelo que espelha as diretrizes já implementadas na União Europeia. Além das mudanças nos pagamentos, a iniciativa exige que a Apple libere o acesso à tecnologia NFC para terceiros, visando reduzir barreiras de entrada no mercado. Enquanto o Google afirmou que já está em conformidade com as exigências, a Apple mantém uma postura defensiva, argumentando que a abertura de seus sistemas pode comprometer a segurança dos usuários e facilitar a ocorrência de golpes. A ação reflete um esforço contínuo do regulador britânico para limitar o poder de mercado das plataformas dominantes, com o objetivo final de promover um ambiente digital mais aberto, competitivo e favorável à inovação em serviços financeiros digitais.
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