CMN proíbe tarifa de cadastro em crédito para motoristas de app

O Conselho Monetário Nacional (CMN) determinou a proibição da cobrança de tarifa de cadastro em operações de crédito vinculadas ao programa Move Aplicativos. A medida impacta diretamente motoristas de aplicativos e taxistas que buscam financiamento para a aquisição de veículos novos com padrões de sustentabilidade. A decisão veta especificamente taxas relacionadas a pesquisas de proteção ao crédito e consultas a bases de dados, visando reduzir os custos operacionais para os profissionais do setor.

O programa Move Aplicativos conta com um montante de R$ 30 bilhões em crédito, operacionalizado pelo BNDES em parceria com instituições financeiras. Embora a tarifa de cadastro tenha sido vetada, o CMN ressaltou que outros encargos financeiros e comissões permanecem permitidos, desde que sejam devidamente informados aos clientes antes da contratação. A iniciativa busca fomentar a renovação da frota de transporte individual no país.